Meus amigos e amigas do IFF - Campus Itaperuna, já estamos a 40 dias em greve e hoje reuniu-se novamente os servidores de nosso campus para decidirem se prorrogariam ou vetariam a greve.
Antes de mais nada trago a vocês os possíveis cenários (prorrogação ou término da greve), que foram levantados superficialmente antes da votação.
"CENÁRIO A – A CONTINUIDADE E RADICALIZAÇÃO DA GREVE
Iniciamos
a nossa greve pautando, além dos itens que integram a pauta nacional de
reivindicações dos servidores públicos federais, um reajuste emergencial de
14,67%, a defesa de 10% do PIB para a educação pública, bem como pontos históricos
das nossas reivindicações.
Nossas
Bases tinham a expectativa de que essa greve poderia estabelecer a construção
de uma Greve da Educação e, quem sabe, a ampliação dessa para todos os setores
do serviço público.
Após 37
dias de greve do nosso Sindicato Nacional, verificamos que a greve na educação
não foi possível e a unidade com a greve da FASUBRA, a outra entidade em greve
neste momento, também não aconteceu, na prática. Além disso, o governo federal,
por meio do Ministério do Planejamento, vem mantendo como política a
intransigência de não receber e negociar com o SINASEFE a pauta de reivindicações
apresentada. Limita-se a estender a proposta do acordo, já assinado por ANDES e
PROIFES, além de não apresentar qualquer proposta orçamentária que contemple o
segmento dos técnicos administrativos em educação.
Por outro
lado, recebemos do MEC respostas a algumas das nossas demandas que aceitou encaminhá-las
para concretização futura, muitas delas através de GT, que não sabemos se serão
ou não discutidas e, quem dirá, implementadas. Saímos da reunião com o MEC, hoje,
com possibilidades, mas sem definições a respeito, principalmente, das demandas
que tratam de recursos, como: progressão por titulação dos docentes, progressão
por capacitação dos TAE, a correta implementação do auxílio transporte, entre outras
questões.
É preciso
que seja entendido, por todos, que a continuidade da greve pressupõe antecipar
alguns passos por parte do governo que incidirão, diretamente, sobre o nosso
movimento, como: ameaça de corte de ponto e salário, pressões das Reitorias e
Direções de Campi, além dos questionamentos que, por ventura, virão de pais e
estudantes, ansiosos pelo retorno às atividades escolares. Com o entendimento
dessas questões e a decisão da manutenção da greve, abre-se a perspectiva de um
novo momento para o nosso movimento, quando teremos que iniciar um grande
processo de mobilizações e atividades mais radicalizadas que estabeleçam a
mudança na correlação de forças e na necessidade da abertura de novos espaços e
propostas para a negociação da nossa pauta de reivindicações.
CENÁRIO B – SUSPENSÃO DA GREVE COM A REAVALIAÇÃO ATÉ MARÇO DE 2012
'Iniciamos
a nossa greve pautando, além dos itens que integram a pauta nacional de reivindicações
dos servidores públicos federais, um reajuste emergencial de 14,67%, a defesa
de 10% do PIB para a educação pública, bem como pontos históricos das nossas
reivindicações.
Nossas
Bases tinham a expectativa de que essa greve poderia estabelecer a construção
de uma Greve da Educação e, quem sabe, a ampliação dessa para todos os setores
do serviço público.
Após 37
dias de greve do nosso Sindicato Nacional, verificamos que a greve na educação
não foi possível e a unidade com a greve da FASUBRA, a outra entidade em greve
neste momento, também não aconteceu, na prática. Além disso, o governo federal,
por meio do Ministério do Planejamento, vem mantendo como política a
intransigência de não receber e negociar com o SINASEFE a pauta de
reivindicações apresentada. Limita-se a estender a proposta do acordo, já
assinado por ANDES e PROIFES, além de não apresentar qualquer proposta
orçamentária que contemple o segmento dos técnicos administrativos em educação.' idem aos primeiros parágrafos do cenário A.
É preciso
mencionar que os parlamentares com os quais mantivemos contato apresentam um
cenário de que qualquer previsão orçamentária para os TAE só estaria pautada
para 2013, e quanto às questões do orçamento para os docentes, o limite já
estaria definido com o acordo promovido com ANDES e PROIFES. Obviamente, ainda
existem chances de conseguirmos algo, mas a realidade que se apresenta está bem
distante disso, segundo os parlamentares e outros setores vinculados ao
governo.
Por outro
lado, recebemos do MEC respostas a algumas das nossas demandas que aceitou encaminhá-las
para concretização futura, muitas delas através de GT, que não sabemos se serão
ou não discutidas e, quem dirá, implementadas. O limite apresentado pelo MEC,
de que tal proposta estaria sendo mantida até o dia 13 de setembro, também é
importante para esta análise. Devemos ponderar se não existe a possibilidade da
suspensão do movimento e a reavaliação da nossa greve, para o final de março de
2012, como já fizemos em outros momentos, quando tivemos que realizar duas greves
para conseguir os avanços reivindicados (Greves de 2005 e de 2006). É bom que
se diga que a discussão da reestruturação das Carreiras Docente e PCCTAE, até
março de 2012, apontam para a possibilidade da continuidade da nossa mobilização
e também para a construção de um momento político no qual poderemos pressionar
o governo Dilma e avançar, ainda mais, nos princípios de nossas carreiras, para
além da incorporação das gratificações.
Não
podemos transformar este momento em derrota, até porque alguns avanços foram
conseguidos: vagas para concursos; orientação das 30 horas para os TAE;
posicionamento favorável do MEC em atender à democratização dos institutos;
progressão por capacitação, sendo definida na CNS, entre outros avanços pontuais.
Devemos considerar também para análise da suspensão da Greve a preservação do
nosso Sindicato Nacional, em um momento em que nos encontramos isolados e com o
retorno ao trabalho ocorrendo coletivamente, e não por ações e ataques do
governo contra a nossa Greve. É preciso reafirmar o SINASEFE como o nosso
instrumento de luta para outros momentos conjunturais. A vitória pode não vir
de uma só vez, mas em conquistas pequenas e pontuais, como as que se avolumaram
ao longo de toda a história de nossa entidade. Um sindicato legitimo e que
poderá ser acionado em todo momento e trazer avanços ainda maiores, inclusive
em uma outra conjuntura, quando poderão estar juntos, além do SINASEFE, o ANDES
e a FASUBRA, a partir da não implementação das propostas acordadas com o
governo.
A referida proposta segue em anexo. Segue também
a proposta encaminhada pelo Ministério do Planejamento que propõe a adesão do
SINASEFE ao acordo firmado pelo ANDES e PROIFES. Na reunião de hoje, o
Ministério da Educação nos informou que teria chegado ao limite no que tange ao
processo negocial e que uma resposta favorável a este teria que ser apresentada
até o dia 13, deste mês.
Neste caso, teríamos a suspensão do movimento grevista e a permanência da
mobilização para o cumprimento do termo de acordo, bem como a inserção do
SINASEFE na construção dos encaminhamentos do termo de acordo do ANDES e do
PROIFES."
Quando tiramos uma conclusão do documento acima temos dois rumos, que serão traçados amanhã em Brasília na 103º Plena, ou os servidores continuarão de greve e o governo dará as costas para eles, ou o SINASEFE sairá da greve com o "Rabo entre as pernas", pois não conseguiu nada com esta greve que já perdura 40 dias (os 4% de aumento para os professores é de mérito do ANDES, que já vem debatendo com o governo há algum tempo sem a necessidade de greves).
Enfim, o SINASEFE encontra-se isolado e creio que optará pela suspenção da greve, mas é apenas uma hipótese.
E o que nós estudantes podemos fazer perante esse cenário!?
Jamais devemos servir como massa de manobra! Caso a greve continue não iremos apoiar e ir para as ruas em apoio a SINASEFE! Devemos lutar pelos nossos direitos assim como eles estão lutando pelos deles, mesmo que não concorde com certos termos da greve...
Então galera, nós do Grêmio Atitude Estudantil não ficaremos parados, faremos uma reunião com os integrantes do grêmio quarta, para debatermos o rumo da greve, que repito, será decidido amanhã.
Assim
que voltarmos às aulas, espero que ainda nesta semana, traremos a vocês
o novo calendário de aulas e mais notícias sobre os reflexos que a
greve deixará.
Observações:
ANDES: Sindicato de servidores das universidades federais.
PROIFES: Sindicato de servidores das escolas técnicas federais, assim como o SINASEFE, porém com uma ideologia diferente.
